Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4680 de 17 de Junho de 2016]
LEI N.º 4.680/2016 De 17 de junho de 2016.
DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ MARCONE DE UMA ARTÉRIA ANDRADE "MARCONE SOBRAL", UMA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua VEREADOR JOSÉ MARCONE DE ANDRADE "MARCONE SOBRAL", uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Conjunto Residencial Edmilson Fernandes Mota, Loteamento Parque Itatiunga no Bairro Morada do Sol, identificada pelas Vias Locais 10 e 22, sendo mais precisamente a que inicia na Via Local 35 e finaliza no final das Quadras 15 e 16 do mesmo Loteamento, conforme mapa de situação de Ruas, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.