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- Legislação [Lei Nº 4745 de 26 de Outubro de 2016]
LEI N.° 4.745/2016 De 26 de outubro de 2016.
DENOMINA RUA CREUSA OLIVEIRA LOPES, LOCALIZADA NOS BAIRROS MORRO E MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LENILDO DIAS DE MORAIS, vice-prefeito no exercício de prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua CREUSA OLIVEIRA LOPES, uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento João Dudu, Bairros Morro e Morada do Sol, identificada por 7a Avenida, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Wantuy da Silva Martins e finaliza no final da Quadra 13 do mesmo Loteamento, conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do vice-prefeito no exercício de prefeito constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de outubro de 2016.
LENILDO DIAS DE MORAIS
Vice-Prefeito no exercício de Prefeito Constitucional
Autor: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior