Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4733 de 14 de Outubro de 2016]
LEI N.o 4.733/2016 De 14 de outubro de 2016.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LENILDO DIAS DE MORAIS, vice-prefeito no exercício de prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica instituído O Dia Municipal do Feirante no âmbito do Município de Patos-PB a ser comemorado no dia 25 de Agosto.
Art. 2º.
O aludido dia passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Patos-PB.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do vice-prefeito no exercício de prefeito constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de outubro de 2016.
LENILDO DIAS DE MORAIS
Vice-Prefeito no exercício de Prefeito Constitucional
Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins