Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4918 de 11 de Outubro de 2017]
LEI N.° 4.918/2017 De 11 de outubro de 2017.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO GILBERTO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense a PAULO GILBERTO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.