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  • Legislação [Lei Nº 4922 de 11 de Outubro de 2017]




 

LEI N.° 4.922/2017 De 11 de outubro de 2017.

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EDNA LEANDRO DA CRUZ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a EDNA LEANDRO DA CRUZ GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
          Art. 2º.      A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor após a sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de outubro de 2017. 

                Dinaldo Medeiros Wanderley Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                  Autoria: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior

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