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- Legislação [Lei Nº 4919 de 11 de Outubro de 2017]
LEI N.º 4.919/2017 De 11 de outubro de 2017.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A RAFAEL GOMES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense a RAFAEL GOMES DANTAS, pelos relevantes serviços prestado a comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.