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- Legislação [Lei Nº 5594 de 19 de Julho de 2021]
LEI N.º 5.594/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "TAÇA CIDADE DO SOL DE FUTEBOL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 48, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que ELA aprovou e sua Presidente, senhora VALTIDE PAULINO SANTOS, promulga a seguinte LEI:
Art. 1º.
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do município de Patos, a "TAÇA CIDADE DO SOL DE FUTEBOL".