CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ MOREIRA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA MANOEL PAULINO SOBRAL (MANOEL ITALIANO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À BAIRRO DO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO AO SENHOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MARIA EUDÓCIA DE QUEIROZ FERNANDES, PARA SER CONFERIDA AO PROFESSOR DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS EM ATIVIDADES DE CIRCO OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS PARA FACILITAR A BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS INTERNADAS EM CONDIÇÕES DUVIDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - PROESPORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS INTERBAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.