DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS CADERNETAS ESCOLARES E NAS FICHASCADASTRAIS E INCLUSÃO DO RESULTADO DO TESTE ANTIALÉRGICO NA FICHA CADASTRAL …

FICA DENOMINADA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. JOÃO SOARES, NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEVERINA PONTES FERREIRA (INA), LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEVERINO SEVERINO CANUTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROFESSORA ALBA LÚCIA LUCENA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CHEDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR UMA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. NESTA CIDADE DE PATOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°3.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DISPÕESOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DENUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROSPÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADA PATOENSE À MÉDICA PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA REBECA QUADRA DE ESPORTES REBECA SERAFIM VERAS DE ASSIS PORTELA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA PRAÇA VEREADOR JOAQUIM LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.