Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3902/2010

10/12/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL MANOEL …

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Nº 3901/2010

10/12/2010

Lei

Municipal

DENOMINA DE VANDELILDO FRANCELINO DE OLIVEIRA (BABALU) O CPS - …

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Nº 3900/2010

10/12/2010

Lei

Municipal

CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS …

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Nº 3899/2010

10/12/2010

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA, E DÁ …

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Nº 3898/2010

10/12/2010

Lei

Municipal

DENOMINA RUA GENTIL DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, …

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Nº 3897/2010

10/12/2010

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ENÉAS DANTAS FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE …

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Nº 3896/2010

10/12/2010

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ARISTON AIRES DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO …

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Nº 3895/2010

10/12/2010

Lei

Municipal

CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA …

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Nº 3894/2010

10/12/2010

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO EMPRESÁRIO …

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Nº 3893/2010

03/12/2010

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO EMPRESÁRIO …

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Nº 3892/2010

26/11/2010

Lei

Municipal

DENOMINA RUA EDIMILSON FERREIRA MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3891/2010

26/11/2010

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA VERIALÚCIA DIAS …

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Total de 5048 registros

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