INSTITUI O PROJETO "CULTURA NA PRAÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO EDUARDO BATISTA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO PAULINO AGNALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA MARIA ALAIDE FERNANDES (DONA LALÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA MARIA CRISTINA LEITÃO DE ARAÚJO (DONA NENÉM LEITÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS ATRAVÉS DE PARCERIAS ENTRE 0 MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA.

OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS A MANTEREM IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A IRMÃ APARECIDA GRACIELE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.