DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DE DEMOLIÇÃO DENOMINADO "MORADIAS POPULARES".

DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZEM CADEIRAS ESPECIAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA BEM COMO ESPAÇOS ADAPTADOS AS SUAS NECESSIDADES E LIMITAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CONCESSÃO DO DIREITO A DUAS FOLGAS POR ANO ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO C NCER DE MAMA E DE COLO …

DENOMINA RUA THIAGO TORRES COSTA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS PAULO JÚNIOR, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DIEGO LUCENA CAMBOIM, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEDEIROS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LUNA MARIA DE MEDEIROS RANGEL, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RAPHAEL DE SANTANA ALVES, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO AUGUSTO CHAVES NETO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ARTHUR DIEGO DE SOUSA DAMASCENO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FILLYANDERSON MEDEIROS MARTINS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.