Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4203/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA ALDO NUNES …

> ver mais
Nº 4202/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRONÔMO, JOAO …

> ver mais
Nº 4201/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ANA LUCIA DE DE LIMA SANTOS, LOCALIZADA NESTA …

> ver mais
Nº 4200/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PROFESSORA TEREZINHA ARAÚJO LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, …

> ver mais
Nº 4199/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR MARCOS CEZAR …

> ver mais
Nº 4198/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA TEREZINHA VIRGÍNIO …

> ver mais
Nº 4197/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PROFESSORA AO DIÁCONO …

> ver mais
Nº 4196/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA LUZIA LUZIA …

> ver mais
Nº 4195/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

CONCEDE MEDALHA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO EXCELENTÍSSIMO E …

> ver mais
Nº 4194/2012

07/12/2012

Lei

Municipal

DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, …

> ver mais
Nº 4192/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

DENOMINA RUA COSMO MOURA DA SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE …

> ver mais
Nº 4191/2012

14/09/2012

Lei

Municipal

DENOMINA RUA LUIS GUEDES DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.