Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4215/2012

21/12/2012

Lei

Municipal

DENOMINA RUA RUBENS PALMEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BATUEL …

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Nº 4214/2012

21/12/2012

Lei

Municipal

DENOMINA CONJUNTO VEREADOR BATUEL PALMEIRA DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE …

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Nº 4213/2012

21/12/2012

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MOISÉS LUCENA DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE …

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Nº 4212/2012

21/12/2012

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSÉ MAXIMIANO SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, …

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Nº 4211/2012

21/12/2012

Lei

Municipal

DENOMINA POSTO MÉDICO DO JARDIM QUEIROZ DE JOSÉ MAURÍCIO CAJUAZ …

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Nº 4210/2012

21/12/2012

Lei

Municipal

DENOMINA DE DE LARGO PADRE LEVI O ESPAÇO AO LADO …

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Nº 4209/2012

21/12/2012

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 5º E 6º, INCISOS I, …

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Nº 4208/2012

21/12/2012

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO …

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Nº 4207/2012

21/12/2012

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI …

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Nº 4206/2012

21/12/2012

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …

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Nº 4205/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS”, E DÁ …

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Nº 4204/2012

14/12/2012

Lei

Municipal

DENOMINA CANTEIRO JOAQUIM DA COSTA VIANA (JUCA VIANA), LOCALIZADO NO …

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Total de 5048 registros

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