INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MUNICIPAL/PATOS-PB), MODIFICANDO OS PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, REVOGA O DISPOSITIVO …

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA- ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO OU ENSINO SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, …

CRIA COMISSÃO PERMANENTE ANTIDROGAS E VIOLÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 05 DE OUTUBRO COMO O "DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS", NO MBITO DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO VICTOR JERÔNIMO BUARQUE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PCCS - SUS, DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI DENOMINATIVA E RENOMEIA VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO BOSCO DE ARAÚJO.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO REPARO DE VIAS PÚBLICAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO QUE FIZEREM INTERVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO E A FUNDAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JUVENIL 24 DE OUTUBRO, EM PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO HONORÍFICO DE CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PATOENSE AO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A IRMÃ APARECIDA GRACIELE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INF NCIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.