Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4291/2013

29/11/2013

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A MÉDICA IAK SODARA …

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Nº 4290/2013

29/11/2013

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SEVERINO DE MORAIS (SEVERINO FOLE) NO DISTRITO DE …

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Nº 4289/2013

29/11/2013

Lei

Municipal

OFICIALIZA O EVENTO "DIA DO LEIGO", NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO …

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Nº 4288/2013

20/11/2013

Lei

Municipal

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES DE TR NSITO DA STTRANS, …

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Nº 4287/2013

20/11/2013

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AUMENTO SALARIAL …

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Nº 4286/2013

18/11/2013

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA ALDO NUNES …

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Nº 4285/2013

18/11/2013

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, …

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Nº 4284/2014

18/11/2014

Lei

Municipal

RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ECOPLANTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, …

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Nº 4283/2013

18/11/2013

Lei

Municipal

RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO …

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Nº 4282/2013

18/11/2013

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR …

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Nº 4281/2013

18/11/2013

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO …

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Nº 4281/2012

14/09/2012

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA …

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