AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COVEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E DOA TRECHOS DA AVENIDA E RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SUNNY CITY, LOCALIZADO NA ALÇA SUDESTE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DO JOVEM JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE DE ENSINO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS COMERCIALIZAÇÃO DE PARA CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS …

ELEVA A SUBVENÇÃO MENSAL DO CLUBE DA MAIOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PASTORA MICHELLE MAYRA SILA LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.