CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JAIME CORREIA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ JOVALINO HIPÓLITO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA LACERDA RAMALHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.252/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS/M DE PATOS-PB.

DENOMINA RUA JOSÉ RUA JOSÉ BEZERRA MARINHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS(PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO SALARIAL AOS MÉDICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 3.445/2005, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.