DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS DE USO PÚBLICO E COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR, NO MUNICÍPIO DE PATOS, PARAÍBA.

PROÍBE A ALIENAÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR RECEBIDA EM DOAÇÃO DE QUALQUER PROGRAMA PÚBLICO DE HABITAÇÃO POPULAR REALIZADO NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SEUS USUÁRIOS, QUANDO FOREM ATENDIDOS ALÉM DO TEMPO DISCIPLINADO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA ROTARY CLUB DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCONI ARAÚJO LEITE, LOCALIZADA LOCALIZADA NO ROTARY CLUB NORTE, NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A UBS DO JATOBÁ PASSA A VIGORAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. GERALDO GOMES DE CARVALHO ̊ (DR. GERALDO CARVALHO), LOCALIZADA NO BAIRRO DO JATOBÁ, E DÁ …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROFESSORA ANTÔNIA BARBOSA RODRIGUES, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUANABARA FUTEBOL CLUBE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1o E ART. 2o DA LEI No 4.241/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI MUNICIPAL No 3.359/2004, QUE TRATA DOPLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS E …

OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.