CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE SEVERINO DE ALENCAR LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UMA PARTE DO TERRENO DA ÁREA SOCIAL DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E MAIS O LOTE 11, DA QUADRA "B", …

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE TABELA DE PREÇOS DOS PRODUTOS À VENDA NA ENTRADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CLUBES, CASAS DE SHOWS E SEUS CONGÊNERES, NA CIDADE DE …

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM ATÉ 10 (DEZ) …

DENOMINA PRAÇA DARCI ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA BRASILINA BRASILEIRO DE LIMA (NININHA DO FOTO), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL ANTONIO FILHO (MANOELZINHO DO ACARI), LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTONIO DE LIRA SANTOS (ANTONIO MARCENEIRO), LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOANA FORMIGA DE SOUSA (JOANA FORMIGA), LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS, O EVENTO LUAU 40 GRAUS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS.