INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MOTOCICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-LOSAN, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SESAN, COM VISTAS A ASSEGURAR DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E …

ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.464/2006, TRANSFERINDO A COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE PATOS- COMCIDADE, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL …

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A FAZENDA DA ESPERANÇA, SITUADA EM CONDADO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DIREITO A MEIA ENTRADA E A CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO ESCOLAR PARA FINS DE AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS …

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NO MUNICÍPIO DE PATOS, PB …

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ …

DENOMINA RUA RUI FARIAS DA SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO DA CRUZ, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCA ALVES MARINHO (DONA NETINHA) LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHALOM PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "JOSEFA CUNHA LIMA" (DONA NENZINHA CUNHA LIMA), CENTRO POP-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.