DESAFETA E DOA QUADRA 40 DO LOTEAMENTO LUAR DE CARMEM LEDA À CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O RELATÓRIO DAS ÁREAS DE RISCO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO LEANDRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE PATOS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CAMELÓDROMO RADIALISTA BATISTA LEITÃO, UMA ÁREA COMERCIAL INSTALADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA POESIA, NO MBITO DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RUA LATERAL DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO DA MATERNIDADE NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPÕE CRITÉRIOS HIGIÊNICOS DE CANUDOS, PALITOS, SAL E AÇÚCAR EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS AFINS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB-DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS …