INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DO CIDADÃO PATOENSE.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ANTONIA GOMES DE MELO E SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDA MEDEIROS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS ORIUNDOS DO MAGISTÉRIO VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ᎠᎬ REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM, REVOGA A LEI DE N° 3.447/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DE MORAIS GUEDES (CHICO GUEDES), ÀS MARGENS DA BR 361, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIVAR OLINTO, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3.549/2007, DE 09 DE MARÇO DE 2007.

CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA ASSOCIAÇÃO DOS CAMPEONATOS INTERBAIRROS DE FUTEBOL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.