DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS E SIMILARES, VEICULAREM NOS INTERVALOS DE SHOWS, A APRESENTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DO CIGARRO E ORIENTAÇÕES SEXUAIS, …

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE N° 4.327/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL NO SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÃO CONFORME EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2011, …

AUTORIZA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL A TÍTULO DE ISONOMIA PARA OS NUTRICIONISTAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL DE N° 4.334/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL NA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL DE N° 4.330/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL PARA OS MÉDICOS VETERINÁRIOS E ENGENHEIROS: FLORESTAL, AGRÔNOMO, CIVIL E QUÍMICO DO MUNICÍPIO DE …

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL A TÍTULO DE ISONOMIA PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E …

AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL AOS AGENTES EFETIVOS MUNICIPAIS DE TR NSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.