Legislação Recente


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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4475/2015

09/10/2015

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

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Nº 4474/2015

09/10/2015

Lei

Municipal

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA.

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Nº 4473/2015

09/10/2015

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMILIA NO CALENDÁRIO …

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Nº 4471/2015

11/09/2015

Lei

Municipal

INSTITUI O "DIA DA ALIANÇA DE AMOR", DO MOVIMENTO APOSTÓLICO …

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Nº 4470/2015

11/09/2015

Lei

Municipal

INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO …

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Nº 4469/2015

11/09/2015

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE RAINHA E TERÇO …

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Nº 4468/2015

11/09/2015

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO …

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Nº 4467/2015

11/09/2015

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A UMBERTO MARINHO DE …

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Nº 4466/2015

21/08/2015

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA …

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Nº 4465/2015

14/08/2015

Lei

Municipal

DESAFETA E DOA, À MITRA DIOCESANA DE PATOS, PARTE DOS …

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Nº 4464/2015

07/08/2015

Lei

Municipal

INSTITUI A ΜΕΙΑ ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, PARA PROFESSORES E …

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Nº 4463/2015

07/08/2015

Lei

Municipal

DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-ÁLCOOL E DROGAS-CAPS AD ENFERMEIRO JOÃO …

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