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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4487/2015

16/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A CICERO CARLOS DE …

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Nº 4486/2015

16/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOSE FRANCISCO AUGUSTO …

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Nº 4485/2015

16/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A RICARDO VIEIRA COUTINHO, …

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Nº 4484/2015

16/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ROBERTO QUEIROZ …

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Nº 4483/2015

16/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO UMBERTO JANSEN …

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Nº 4482/2015

16/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A LUZIA MENDES DA …

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Nº 4481/2015

16/10/2015

Lei

Municipal

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E DÁ …

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Nº 4480/2015

16/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO UMBERTO MARINHO …

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Nº 4479/2015

16/10/2015

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ADESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO …

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Nº 4478/2015

16/10/2015

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS …

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Nº 4477/2015

16/10/2015

Lei

Municipal

ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA …

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Nº 4476/2015

09/10/2015

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS …

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