Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4513/2015

06/11/2015

Lei

Municipal

DENOMINA RUA VEREADOR ANTÔNIO CLEMENTINO DA NÓBREGA, UMA ARTÉRIA SEM …

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Nº 4512/2015

06/11/2015

Lei

Municipal

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO NOVO HORIZONTE, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA …

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Nº 4511/2015

23/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO SENHOR …

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Nº 4509/2015

23/10/2015

Lei

Municipal

DENOMINA PRAÇA JORDIVAN DA COSTA LUCENA, LOCALIZADA NA RUA MANUEL …

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Nº 4508/2015

23/10/2015

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA …

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Nº 4507/2015

30/10/2015

Lei

Municipal

ALTERA O ART. 2° DA LEI No 3.733/2008, E DÁ …

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Nº 4506/2015

28/10/2015

Lei

Municipal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 4.194/2012 E DA LEI N° …

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Nº 4505/2015

23/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO VICE-PREFEITO …

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Nº 4504/2015

23/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA …

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Nº 4503/2015

23/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA …

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Nº 4502/2015

23/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO PRESIDENTE …

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Nº 4501/2015

23/10/2015

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EDSON HUGO DE …

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