Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4538/2015

13/11/2015

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SEVERINA FIGUEREDO DA SILVA (DONA BILA), UMA ARTÉRIA …

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Nº 4537/2015

13/11/2015

Lei

Municipal

OFICIALIZA RUA DIOGO JOSÉ DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA CONHECIDA POR …

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Nº 4536/2015

13/11/2015

Lei

Municipal

DELIMITA RUA JOÃO PEDRO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, …

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Nº 4535/2015

13/11/2015

Lei

Municipal

OFICIALIZA RUA EMÍLIA FRANCISCA DE SOUSA DANTAS, UMA ARTÉRIA CONHECIDA …

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Nº 4533/2015

13/11/2015

Lei

Municipal

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA …

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Nº 4532/2015

06/11/2015

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PEDRO LINO BRANDÃO, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, …

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Nº 4531/2015

06/11/2015

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO LÚCIO DA NÓBREGA (CHICO LÚCIO) UMA ARTÉRIA …

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Nº 4530/2015

06/11/2015

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSÉ JUSTINO DE AMORIM, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO …

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Nº 4529/2015

06/11/2015

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOÃO PINHEIRO DA SILVA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO …

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Nº 4528/2015

06/11/2015

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOÃO BATISTA CAMPOS QUEIROZ (JOÃOZINHO RELOJOEIRO), UMA ARTÉRIA …

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Nº 4527/2015

06/11/2015

Lei

Municipal

DENOMINA RUA GILBERLAM MORAIS DE OLIVEIRA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO …

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Nº 4526/2015

06/11/2015

Lei

Municipal

DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA (SOCORRO DE MARIANO), …

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