DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENTO PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBUL NCIA NO MBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB EMCONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/14.

DENOMINA OFICIALMENTE BAIRRO NOÉ TRAJANO UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DENOMINA OFICIALMENTE BAIRRO JARDIM EUROPA UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFCs, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA …

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS DE PAPEL OU SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS DE PEQUENO PORTE E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, E DÁ …

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O C NCER INFANTIL

ACRESCENTA AO ART. 5° DA LEI 3.637/07 O INCISO XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM MANTER UM EXEMPLO DO PARA IDOSO A ESTATUTO DO LIVRE CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE PATOS, À COMPENSAÇÃO AOS CONSUMIDORES QUE TIVEREM O SEU SERVIÇO INTERROMPIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO BALDOINO DOS ANTOS, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JACI DIAS DOS SANTOS,UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA RUA ANTÔNIO TRINDADE DE FIGUEIREDO, UMA ARTÉRIA CONHECIDA POR ESTE NOME, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.