ACRESCENTAM DISPOSITIVOS QUE ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI N° 4.275/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REVOGA A LEI No 2.350/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PREFEITO BIROCA FIRMINO (JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LEONILDO PESSOA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SCHEILLA KELLY GUIMARÃES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR, DISTRIBUIR, REVENDER, OFERTAR, FORNECER OU ENTREGAR; PRODUTOS OU SUBST NCIAS QUE CONTENHAM CLOROFÓRMIO, ÉTER, "ANTIRESPINGO" DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, …

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ODONTÓLOGO JOSÉ MEDEIROS SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.