CRIA A COMENDA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA "CHICO BOCÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, PARA HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA JOSÉ GOMES ALVES, PARA HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS DE DESTAQUE NO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA EMPRESÁRIO VICENTE MARTINS DA NÓBREGA, PARA HOMENAGEAR COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E PERSONALIDADES DOS CLUBES DE SERVIÇOS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL DE N° 4.182/12, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, …

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS ORIUNDOS DO MAGISTÉRIO, VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS …

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGIL NCIA E SAÚDE EPIDEMOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE …

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SEVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OU SEJA: ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE …

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 1º EO ART. 10 DA LEI Nº 4.533/2015 QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, …