DENOMINA RUA VICENTE LOURENÇO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA RUA DR. JOSÉ ROBERTO SZELMENZI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA RUA DRA. VILANI KEHRLE SZELMENZI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA RUA MARIA DAS DORES CAVALCANTE SILVA "DOURINHA" LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ÁUREO QUEIROZ MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTONIO TORRES DE ARAÚJO, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CABO ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A POSSIBILIDADE DE MONITORIAMENTO POR CÂMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A FRANCISCA LACERDA MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA CECY VILAR, ESCOLA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EDMILSON MOTTA.

DISPOE SOBRE Α OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DAS ESTEIRAS OU CHECK-OUTS DOS CAIXAS DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS OU MEDICAMENTOS NO MUNICIPIO DE …