DENOMINA RUA FERNANDA CARVALHO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RAIMUNDO C NDIDO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA WELLINGTON MEDEIROS DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS A INFORMAREM AO PÚBLICO SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DURANTE O ATENDIMENTO DE PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E …

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, REVOGA A LEI No3.4 44/2005 DE 23 NOVEMBRO DE 2005, E …

OFICIALIZA RUA ANTÔNIO EMÍDIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA RUA LAMARCO CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ VITORIANO BARBOSA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ENFERMEIRA MARLENE DE AZEVEDO BARBOSA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FLÁVIO DE DE MEDEIROS DAMASCENO, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DR. LEIDO ANTÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RAYLSON KEVIN ALVES DE ARAÚJO, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.