DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO PARTO HUMANIZADO NA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE METAS DE DE REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TR NSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE PATOS/PB, O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA …

INSTITUI O DIA DO MUNICIPAL DE COMBATE A AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CONTABILISTA NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CONDUTOR DE AMBUL NCIA NO MUNICIPIO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL URBANO PARA A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA, PARA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA …

INSTITUI O DIA DO SAPATEIRO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL COM O FIM DE COMBATER MOSQUITO QUE TRANSMITE O ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E DENGUE NA REDE …

INSTITUI NO MBITO DO MUNICIPIO DE PATOS A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A DEPRESSÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.