DENOMINA RUA ROBÉRIO VIEIRA DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO CANDEIA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DURVAL DA SILVA MELQUÍADES "DURVAL DO HOSPITAL", LOCALIZADA NOS BAIRROS LIBERDADE E MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO AS DROGAS, ALCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO …

DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PATOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL.

INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO DE ADVERTÊNCIA CONTRA A PEDOFILIA E AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO TAMBÉM DE VIOLÊNCIA CONTRA …

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADOR DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS …

INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE LEGENDA A SER ESTAMPADA NO UNIFORME DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO COMBATE ÀS DROGAS NO MBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.