DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ GERALDO DINOÁ MEDEIROS, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No 4.687, DE 23 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "O CLOVÃO” QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MANOEL VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VEREADORA MARIA ESTHER SÁTYRO FERNANDES, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VEREADORA SEVERINA ETELVINA DE PONTES “ELVINA CAETANO", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DENOMINA RUA LUZIVETE MEDEIROS DA SILVA - VETA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ABRIGO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, "LAURA VIEIRA DE FIGUEIREDO" O EQUIPAMENTO SOCIAL PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE …

INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE MEDIDA SÓCIO- EDUCATIVA EM MEIO ABERTO, ATENDENDO À RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA "CHICO BOCÃO", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VEREADOR MANUEL RODRIGUES LUSTOSA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.