Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4709/2016

02/09/2016

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE PATOS- …

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Nº 4708/2016

26/08/2016

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCA BRANDÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM …

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Nº 4707/2016

26/08/2016

Lei

Municipal

DENOMINA RUA VEREADOR SEVERINO ALVES SIQUEIRA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO …

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Nº 4706/2016

26/08/2016

Lei

Municipal

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, …

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Nº 4705/2016

26/08/2016

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A SYLVIO DE LYRA …

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Nº 4704/2016

26/08/2016

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE A RONIS FERNANDES FEITOSA, …

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Nº 4703/2016

26/08/2016

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS QUANTO …

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Nº 4702/2016

29/04/2016

Lei

Municipal

DENOMINA PRAÇA GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA (BETINHO OLIVEIRA), NESTA CIDADE …

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Nº 4701/2016

12/08/2016

Lei

Municipal

DENOMINA RUA LEÔNCIO LIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA …

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Nº 4700/2016

12/08/2016

Lei

Municipal

RECONHECE A CANTORA DE ARTISTA GÊ MARIA-GERALDA MARIA SOARES DA …

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Nº 4699/2016

12/08/2016

Lei

Municipal

DENOMINA RUA VEREADOR WILSON DIAS NOVO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO …

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Nº 4698/2016

12/08/2016

Lei

Municipal

DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA "NEGO ASSIS", UMA …

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Total de 5048 registros

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