ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ MIGUEL DE GÓES "ZÉ DO MOTOR", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEVERINA BARRETO DE MEDEIROS CUNHA "MOÇA BRANCA", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ÁUREA ANDRADE DE GÓES "DONA ÁUREA", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JÚLIA ALMEIDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS "NEGO CHICO", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES JOCA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RAULINO LÚCIO DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTONIA MARINHO FILGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.