INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, E CULTURAIS O EVENTO PATOS MOTO FEST DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO MBITO DAS ESCOLAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICIPIO PARA AQUISIÇÃO POR PORTADORES DE DEFICIENCIA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, BEM COMO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NA CIDADE DE PATOS- PB E …

ASSEGURA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO EM MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA" NA CIDADE DE PATOS-PB, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA PRIVATIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS NAS REGULAMENTAÇÕES IMPLANTADAS DE SINALIZAÇÃO PELO STTRANS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 9.503, DE 1997.

DISPÕE SOBRE AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE "A" PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, IMPRESSA NO SISTEMA BRAILE NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.