DENOMINA RUA CREUSA OLIVEIRA LOPES, LOCALIZADA NOS BAIRROS MORRO E MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL ESTRELA DE LACERDA "CABO ESTRELA" UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO CÉSAR DE MELO, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LOURDES WANDERLEY CÉSAR, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECIFICO E COM DESTAQUE, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM INTOLER …

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GRATUITO DE REPELENTE FORNECIMENTO CONTRA AS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AIDES AEGYPTI (DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA) PARA AS GESTANTES NO MUNICIPIO …

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GESTANTES USUÁRIAS DE DROGAS ILÍCITAS E LÍCITAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM "GUIA DA SAÚDE DE PATOS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO" NA GRADE CURRICULAR DASINSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS O EVENTO TENHO SEDE DO PROJETO MADRE TERESA DE CALCUTÁ DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE UMA OBRIGATORIEDADE DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.