DENOMINA RUA NIVALDO DE SOUZA NÓBREGA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSOCOFOBIA A SER REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL AO TEMPO EM QUE O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA …

DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

INSTITUI 0 PROGRAMA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DA MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB …

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MULHER: VIVER SEM VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTUTUI OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E CANAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO INCISO IV, DO ARTIGO 33, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A IRMA MARIA AQUILA VIEIRA DE LUCENA - IRMA DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO NA CIDADE DE PATOS-PB …

DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA CAVALCANTE "MARIA DE NICODEMOS", UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO DUDU, BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RIBAMAR LEITE DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO ALEIXANDRINO DE ARAÚJO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.