Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 4769/2016

18/11/2016

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOÃO GARCIA DE SOUSA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO …

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Nº 4768/2016

18/11/2016

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSÉ MIRANDA SOBRINHO (ZECA MIRANDA), UMA ARTÉRIA LOCALIZADA …

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Nº 4767/2016

18/11/2016

Lei

Municipal

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA TERESA DE CALCUTÁ …

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Nº 4766/2016

18/11/2016

Lei

Municipal

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N° …

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Nº 4765/2016

11/11/2016

Lei

Municipal

INSTITUI À SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE AO …

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Nº 4764/2016

11/11/2016

Lei

Municipal

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE AO …

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Nº 4763/2016

11/11/2016

Lei

Municipal

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA …

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Nº 4762/2016

11/11/2016

Lei

Municipal

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS …

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Nº 4761/2016

11/11/2016

Lei

Municipal

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E …

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Nº 4760/2016

11/11/2016

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA DA MENINA FRANCISCA - SANTA FRANCISCA NO …

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Nº 4759/2016

11/11/2016

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ALCINO DIAS DE LUCENA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO …

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Nº 4758/2016

11/11/2016

Lei

Municipal

DENOMINA RUA TAMAR TORRES DE ALENCAR XAVIER MUNIZ, UMA ARTÉRIA …

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Total de 5048 registros

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