CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS MORAIS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA "SEU ZÉ DA BODEGA", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No 4.465/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR BEM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO AO SALÁRIO-BASE DOS AGENTES DE TR NSITO, SERVIDORES EFETIVOS E LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE TR NSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTRANS), PARA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER …

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A MADALENA GOES-FAZENDA DA ESPERANÇA DA DIOCESE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A JOÃO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA FUNDADOR DO PROJETO MADRE TERESA DE CALCUTÁ NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A IRMA APARECIDA GRACIELE DA COSTA -IRMA DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ …