INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO BOSCO MENDES DE SOUSA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ …

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ADOÇÃO DE LINGUAGEM COMPREENSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM PEÇAS TEATRAIS E NAS EXIBIÇÕES DE FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS NOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO …

CRIA O DIA DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMPANHA ABRIL VERDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESSOR BRASIL ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL FRANCESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.