DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS - PARAÍBA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO, EM PARCELA ÚNICA, DO ISSON ESTIMADO NA FORMA DO ARTIGO 231-C, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS DAR O TROCO EM DINHEIRO E ADOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA 0 SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA JURÍDICO-FISCAL DE PATOS CONCILIA PATOS E INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS/PATOS 2017 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E …

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DOUTORA EM ENFERMAGEM SÔNIA MARIA JOSINO DOS SANTOS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, A CONTRATAR VIGIL NCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO …

INSTITUI O SELO AMIGO DO CONSUMIDOR - SEAC NO MUNICÍPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.