DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. …

ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM A INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, TECIDOS E ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 …

ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPÁL No 4.394/2014 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS, A FESTA DO REI SENHOR JESUS - RETIRO DE CARNAVAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA …

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS, O BLOCO "RENASCER PRA CRISTO", DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE PATOS, E …

ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DA CIDADE DE PATOS-PB A CAMPANHA JOVENS DOADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDAS DE SINALIZADORES, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.