DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, E COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE PATOS - PB …

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À LIGA PATOENSE DE FUTEBOL, BEM COMO AOS CLUBES QUE PARTICIPAREM DE COMPETICÕES A NÍVEL ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

INSTITUI O "USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NAS CORES VERDE E CINZA", NOS ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS COMIDA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "PATOS QUE PROTEGE", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES AUTORAIS DE VALOR ARTÍSTICO EM ESPAÇOS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PATOENSE DE BLOCOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI 4.080/2012 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS LEIS 1.819/90 E 3.629/2007 QUE CONCEDE REJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA C MARA E ESTIPULA GRATIFICAÇÕES, AINDA, A LEI QUE REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS …