INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO. "AGOSTO DOURADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMNTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, OS PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, EM CONFORMIDADE …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO, EM PARCELA ÚNICA, DO ISSON ESTIMADO NA FORMA DO ARTIGO 240, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO SETE CASAS, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS PERANTE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS PATOSPREV.

REVOGA A LEI No 4.898/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTÁDIOS …

ALTERA O CAPÍTULO IV, DA LEI No 1.246 DE 20 DE JULHO DE 1979 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, O "ENCONTRO DE RADIOAMADORES" A SER REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIOAMADORES DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.